A Negativa de Cirurgia ou Tratamento por parte de planos de saúde ou hospitais é uma situação que pode trazer graves prejuízos à saúde do paciente.

As razões mais comuns incluem alegações de que o procedimento não está coberto pelo plano, de que o tratamento é considerado experimental ou da ausência de autorização prévia.

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No entanto, muitas dessas negativas são indevidas e violam direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor e pela Lei dos Planos de Saúde (Lei n.º 9.656/1998). 

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Quais são os Possíveis Problemas?

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    Urgência e Emergência: Em casos de risco à vida ou integridade física, a cobertura deve ser imediata.

    Tratamentos Prescritos: O plano não pode recusar um tratamento recomendado pelo médico, salvo em situações específicas previstas em contrato.

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Atuação Jurídica dos Advogados:

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    Analisar o Caso: Avaliar a negativa recebida e verificar se há violação de direitos.

    Notificar o Plano ou Hospital: Formalizar a contestação por meio de uma notificação extrajudicial, exigindo a liberação do procedimento.

    Entrar com Ação Judicial: Em casos urgentes, solicitar uma liminar para garantir a realização do procedimento em tempo hábil.

    Defender seus Direitos: Buscar reparação por danos morais ou materiais causados pela negativa indevida.

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